O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Assim, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), área sob gestão da Ouvidoria da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, esta disponível para atendimento ao público.
Localização: Av. Ernesto Neugebauer, 1985 - Bairro Humaitá - CEP 90250-140 - Porto Alegre - RS
Horário de atendimento: Segunda à sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30
Telefone: (51) 3363-8008
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação acessar
DADOS ESTATÍSTICOS
Acesse o PAINEL LAI da Controladoria Geral da União (CGU), para consultar informações e estatísticas sobre as manifestações de ouvidoria recebidas pela administração pública na plataforma Fala.BR
PRAZOS:
Manifestação LAI: 20 dias; Prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa; Recurso 1ª Instância (Autoridade LAI) 10 dias, Recurso 2ª Instância (Autoridade Máxima Órgão) 10 dias.
Demais Manifestações de Ouvidoria: 30 dias; Prorrogável por mais 30 dias mediante justificativa.
Regras de disponibilização das informações classificadas. Clique aqui.
Por meio do sistema e-SIC, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. Clique aqui para fazer seu pedido.
